A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quarta-feira (16), sobre o biodiesel. Para a reunião, foram convidados o professor da USP - Universidade de São Paulo, Miguel Dabdoub; o coordenador interministerial do biodiesel, Rodrigo Augusto Rodrigues; o analista de Ciência e Tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia, Antônio René Iturra; o integrante do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, deputado Ariosto Holanda (PSDB-CE); e o assessor da presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), José Roberto Rodrigues Peres. A reunião, sugerida pelo deputado Gervásio Oliveira (PDT-AP), será realizada às 10 horas, no plenário 15.

Discussão sobre biodiesel está avançada
A produção de óleo diesel de origem vegetal - o biodiesel - no País foi o primeiro tema a ser estudado pelo Conselho de Altos Estudos Tecnológicos da Câmara, por sugestão do deputado Ariosto Holanda (PSDB-CE). Em novembro do ano passado, o órgão realizou uma exposição e uma videoconferência sobre o assunto, reunindo especialistas e estudiosos de todo o País. No momento, o Conselho está trabalhando na edição do primeiro Caderno de Altos Estudos, que trará os resultados da videoconferência. Essa será a primeira de uma série de publicações que o órgão pretende lançar, uma para cada tema em estudo. Como resultado do estudo sobre biodiesel, foi apresentado à Câmara o Projeto de Lei 3368/04.

Conheça o projeto
O PL 3368/04 obriga a adição de, no mínimo, 2% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. O texto prevê a isenção de tributos federais para os agricultores familiares que cultivarem oleaginosas e tiverem capacidade de produzir até 100 toneladas por ano de biodiesel. —Além de ser uma alternativa de combustível ecológico, não poluente, isso significará o começo de um programa efetivo de reforma agrária. Nós estaremos levando para o campo uma opção de trabalho com garantia de absorção da produção que essa terra vier a produzir, explicou o presidente do Conselho, deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE). O biodiesel é um aditivo para motores de combustão interna derivado de fontes renováveis, como o dendê, a soja, a palma e a mamona. De acordo com o deputado Ariosto Holanda, o biodiesel puro reduz em até 68% as emissões de gás carbônico, em 90% as de fumaça, e elimina as emissões de óxido de enxofre. O parlamentar informa ainda que a queima dos combustíveis derivados do petróleo lança na atmosfera mundial mais de 6 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano.

Reserva de mercado
O projeto determina ainda que as empresas distribuidoras de combustíveis criem uma reserva de mercado, comprando, pelo menos, 50% do biodiesel produzido. O texto também cria linhas de crédito específicas no Banco do Brasil e no BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para o cultivo de oleaginosas por agricultores familiares e para o financiamento das instalações das cooperativas ou associações desses produtores. A proposta remete à ANP - Agência Nacional de Petróleo a tarefa de fiscalizar o percentual de adição do biodiesel ao óleo e de expedir um registro de funcionamento para as cooperativas e associações. O projeto foi apensado ao PL 6983/02, que trata do mesmo assunto, e está sendo analisado pelo deputado Luciano Zica (PT-SP) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (Agência Câmara)