Aprovada Lei do Ar em Buenos Aires
2004-06-14
Para fazer honra a seu nome, Buenos Aires terá uma lei que protegerá a qualidade do ar. Na última quinta-feira (10/06), a legislatura portenha aprovou uma norma que aponta o controle das emissões de gases gerados tanto por automóveis como pelas indústrias. E como ponto mais importante, impõe que todos os veículos devam passar por uma verificação técnica periódica para revisar se estão ou não causando a contaminação do ar. A lei foi aprovada por unanimidade e se baseia num projeto que havia entrado na legislatura em 2001. Começará a ser aplicada a partir do ano que vem. Nesse meio-tempo, o Executivo deverá regulamentá-la, quer dizer, detalhar todos os aspectos técnicos para a sua aplicação, incluídas as multas. O deputado Juan Manuel Velazco, presidente da Comissão de Meio Ambiente, explicou: — Esta lei sistematiza as questões relacionadas à contaminação. Além do controle obrigatório dos carros, as fábricas estarão obrigadas a realizarem registros de emissões e a darem informações sobre os gases que produzem. Por outro lado, o Executivo poderá fazer inspeções por sua conta, e não apenas quando houver uma denúncia. Todos os veículos leves – carros de passeio, motos, táxis e caminhonetes – radicados na cidade estarão obrigados a passar periodicamente por um controle que meça sua emissão de gases. Quanto às fábricas – na cidade existem 16,2 mil – o Executivo estabelecerá os parâmetros de qualidade do ar. (Clarín, 11/06)