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2004-06-14
Poderá haver uma reversão dos esforços feitos pelo Ministério do Meio Ambiente para conter a liberação de mais uma safra de transgênicos no próximo semestre. A avaliação é de um especialista em lobby na área de ONGs do Congresso. Segundo ele, no ano passado, o MMA conseguiu que fosse aprovado no Congresso um projeto de lei que separa a autorização da comercialização da autorização do plantio de lavouras contendo organismos geneticamente modificados, o que significou um controle rigoroso dos OGMs. Agora, porém, o cenário pode mudar. Isto porque o texto aprovado na Câmara – um texto do governo – depende de negociações do ministro da articulação com o Congresso, o ex-deputado Aldo Rebelo. É bem provável que ele conduza a questão de forma a barganhar este texto em troca de apoio ao projeto do salário mínimo de R$ 260,00. Assim, os senadores apoiariam o texto do mínimo e, em troca, teriam um projeto sobre transgênicos mais de acordo com a vontade dos ruralistas. Se o PL dos transgênicos for então modificado, passa a valer o texto do ex-deputado Aldo Rebelo, que volta para a Câmara. Assim, na falta de lei, o Palácio do Planalto terá que editar uma nova Medida Provisória para regular o plantio e comercialização da safra transgênica de 2004-2005. E tudo indica que esta MP tende a liberar mais uma safra.

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