Melhora da qualidade ambiental em SP é relacionada decretos estaduais
2004-06-11
O documento associa essa melhora a dois decretos estaduais que regulamentaram a implantação de aterros sanitários em valas, beneficiando 281 municípios do Estado com população inferior a 25 mil habitantes e com uma produção de lixo inferior a 10 toneladas/dia. Outro ponto importante diz respeito à poluição do ar. O Índice de Qualidade do Ar na região metropolitana de São Paulo mostra que entre 1997 e 2002, houve predomínio das categorias boa e regular. Mas a partir deste ano será introduzido o ônibus híbrido – movido à bateria elétrica – que trará uma considerável melhoria à frota de ônibus e, conseqüentemente, à qualidade do ar. O programa, acompanhado pela Cetesb, promete reduzir a emissão de poluentes por veículos, principal causa de poluição do ar. Elaborado pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental (CPLEA/SMA), o relatório compila informações e dados ambientais que servem para mostrar a situação do ar, da água, do solo e dos recursos naturais no Estado de São Paulo. Os programas desenvolvidos e os projetos que serão implementados pelas várias instituições do Governo do Estado são analisados no estudo, que tem como objetivo destacar as ações de maior impacto na saúde pública e no meio ambiente. Segundo os técnicos da SMA, o relatório é um retrato sem retoques da evolução ambiental do Estado nos últimos anos. O documento mostra, por exemplo, a disponibilidade e a qualidade dos recursos hídricos litorâneos e subterrâneos, associadas à demanda da região metropolitana, às fontes poluidoras, ao saneamento básico e aos impactos na saúde pública. E aponta a região da Bacia do Alto Tietê como a grande prioridade do governo em termos de investimento e ações de recuperação e proteção de bacias hidrográficas de interesse regional. A partir do próximo ano, a SMA passará a publicar anualmente o Relatório da Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo, com avaliações e recomendações quanto à revisão de prioridades, programas e ações, recursos financeiros, tecnologias e participação comunitária, no âmbito do SEAQUA - Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental. (Agência Brasil, 10/06)