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2004-06-09
O Ministério Público Federal e Estadual está buscando, com os governos estadual, municipal e federal, através de diversos órgãos públicos, ajustar um planejamento em dragagem para o Porto do Rio Grande, para alguns anos, evitando que a cada nova dragagem seja necessário um estudo e licenciamento ambiental. Segundo o MP esta licença específica muitas vezes atrasa o trabalho, devido à necessidade de novos estudos e acompanhamentos técnicos. Desde 2001, o MP Estadual, através do promotor Francisco Simões Pires, mantinha ação relativa à dragagem do canal Miguel da Cunha. Por sua vez, o MP Federal, através do promotor Max Palombo, iniciou ação sobre a dragagem emergencial do porto em 2003. Os dois promotores decidiram reunir os órgãos governamentais envolvidos buscando uma forma de obter licença de operação para longo tempo, reduzindo custos e evitando perda de tempo no trabalho e, conseqüentemente, outros problemas decorrentes destes. (Agora Online, 08/06)

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