Rio aprova mudanças na lei para pequenos municípios
2004-06-09
Estudos de impacto ambiental serão simplificados nos municípios do Rio de Janeiro com menos de 200 mil habitantes. A Assembléia carioca aprovou ontem (08/06) o projeto que altera uma lei de 1998. O texto propõe que os municípios sejam submetidos ao Regime de Licenciamento Simplificado, com a apresentação do Relatório Ambiental Simplificado (RAS). O objetivo da mudança é facilitar a implantação de aterros sanitários ou usinas de reciclagem de resíduos sólidos. O autor da proposta é Carlos Minc (PT). O texto volta a plenário em segunda discussão antes de ser enviado para a apreciação da governadora Rosinha Garotinho.