Embate emperra projeto de biossegurança e eleva risco de nova MP
2004-06-09
Entraves políticos elevam as chances de o governo ser obrigado a editar uma outra Medida Provisória liberando a soja transgênica da safra 2004/05, que começará a ser plantada em setembro. — Eu não duvido que (o Palácio do Planalto) tenha que editar uma nova MP. Acho que o projeto vai emperrar, disse à Reuters um interlocutor do governo no Senado. Nas duas últimas safras, o plantio de soja transgênica foi liberado, com restrições, por meio de MPs. O novo projeto terá de passar por quatro comissões para só depois ser votado no plenário. Na prática, significa dizer que são grandes as chances de a matéria não ser aprovada até o fim de junho, quando começa o recesso parlamentar. Há uma proposta de se adiar para agosto o recesso de julho, mas a proposição terá de ser aceita ainda pela oposição tanto na Câmara quanto no Senado. Para não ter de tramitar em quatro comissões diferentes, os senadores tentam nesta semana um acordo para conciliar as agendas e transformar as quatro comissões em apenas uma. Também atrapalham a tramitação as eleições municipais de outubro, que comprimem o cronograma de votações da Casa, já que muitos senadores estão diretamente envolvidos com a campanha. Além disso, o parecer da lei aprovado em fevereiro deve sofrer alterações, fazendo com que a matéria volte para a Câmara, onde os deputados podem ou não ratificar as mudanças.
O texto prévio da nova lei está parado no Senado desde que foi votado na Câmara, em 5 de fevereiro. O relator deve ser definido nos próximos dias. Tanto o senador Delcídio Amaral (PT-MS). As alterações no Senado devem ressuscitar o projeto do atual ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, que foi relator da lei na Câmara. Agora, o texto de Aldo Rebelo deve ser total ou parcialmente recuperado, segundo o líder do governo na Casa, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). — Se eu for o relator, eu puxo o projeto do Aldo, disse à Reuters o senador Delcídio Amaral. Com mudanças ou não, o Senado vai ser palco de mais um embate velado entre o ministro Roberto Rodrigues e a ministra Marina Silva. Rodrigues defende que a CTNBio possa autorizar o uso comercial de transgênicos. Presente num seminário em Porto Alegre na segunda-feira, a ministra Marina Silva criticou a possível volta ao projeto de Aldo Rebelo ou alterações na matéria, que atrasariam sua votação. (Com reportagem adicional de Sinara Sandri, especial para a Reuters)