Departamento de Pesca abre concessões em seus regulamentos nos EUA
2004-06-09
O Departamento Norte-americano de Pesca e Vida Selvagem repropôs alguns regulamentos que deixam claras as circunstâncias sob as quais são permitidas ações que possam a forçar temporariamente a revogação do Ato das Espécies Ameaçadas em terras particulares. As regulamentações que permitiam tais exceções foram publicadas pela primeira vez em 1999. Contudo, uma corte do Distrito de Columbia julgou ter havido violações a procedimentos administrativos. Deverão ser colocados sob consulta pública requerimentos sobre planos de conservação de habitats que pretendem dar novas diretrizes para proprietários de terras que voluntariamente concordarem com dispositivos oficialmente aprovados na área de preservação ambiental, especialmente no que diz respeito a espécies ameaçadas que vivem em suas propriedades. Desta forma, os proprietários que concordarem com certas metas poderão ter concedidas licenças para uso de espécies protegidas, dentro de limites a serem fixados. (Capitolium News, 9/6)