O Fundo Mundial para a Natureza (WWF, sigla em inglês) apresentou terça-feira (08/06), em Genebra, uma proposta detalhada para a eliminação dos subsídios pesqueiros que estão empobrecendo rapidamente os oceanos e instou aos governos a atuar rapidamente. Esses tipos de subsídios representam mais de US$ 15 bilhões/ano, o que equivale aproximadamente a 20% das receitas da indústria. Entre Japão, UE, Estados Unidos, Canadá, Rússia, Coréia e Taiwan, somam 90% dessas ajudas. David Schorr, especialista do WWF em temas pesqueiros, mostrou-se, apesar de tudo, otimista na entrevista coletiva pelo fato de que a União Européia e Japão, que eram até há pouco os países da frente do não à eliminação dos subsídios, tivessem mudado de parecer. Segundo anunciou Schorr, o Japão acaba de apresentar um documento na Organização Mundial do Comércio, no qual, sem chegar ao espírito reformista mostrado por Bruxelas nessa matéria, aceita pela primeira vez negociar propostas com a finalidade de eliminar os subsídios mais prejudiciais desde o ponto de vista da conservação dos recursos pesqueiros. As propostas do WWF às negociações da OMC estão num relatório de 178 páginas que pode servir de base para os negociadores dos 147 países-membros dessa organização. Segundo essa organização ecológica, os novos regulamentos deverão reconhecer os riscos econômicos resultantes do esgotamento dos recursos pesqueiros e ir à frente de uma simples preocupação da distorção dos mercados de exportação. Isto é fundamental, segundo o WWF, se levado em conta que 75% das pescas mais importante do mundo sofrem super exploração e que as capturas se quintuplicaram nos últimos cinqüenta anos. Ao mesmo tempo, quase um bilhão de pessoas dependem do pescado como fonte principal de proteínas, cento e vinte milhões vivem da pesca, e ambos os tipos de dependência são as maiores no mundo em desenvolvimento. O WWF propõe também que os regulamentos que se negociem na OMC levem em conta as necessidades dos países em desenvolvimento e evitem que os navios subsidiados pelos países ricos abusem das pescas das que dependem os primeiros. Essas regras devem além disso evitar impor restrições indevidas aos programas de desenvolvimento governamentais e prestar atenção às necessidades específicas dos países em desenvolvimento. O WWF reconhece que alguns subsídios podem ter um papel importante na transição a uma indústria pesqueira sustentável e a práticas pesqueiras responsáveis quando se usam para reduzir a capacidade da frota ou pôr em prática instrumentos de gestão sustentável das reservas. Esses subsídios benéficos, que devem autorizar-se embora submetidos a rigoroso controle para evitar abusos, podem ajudar a melhorar as indústrias pesqueiras locais de tipo artesanal, com base na comunidade, proporcionando mecanismos de segurança que protejam aos pescadores em um setor de rápida liberalização. Segundo o WWF, a Organização Mundial do Comércio não deve atuar por sua conta em matéria de subsídios pesqueiros mas deveria requerer informação de entidades intergovernamentais encarregadas da conservação marinha, incluída a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Os programas de subsídios pesqueiros e a OMC, criticados pelo Fórum Mundial para a Natureza, têm um defeito comum que é sua falta de transparência. Alguns estudos encarregados ao WWF indicam que os governos não informam ao público o que acontece com o dinheiro que os contribuintes gastam em subsídios pesqueiros. Por outro lado, se bem a OMC requer dos governos que lhe comuniquem os subsídios que concedem, esses fazem pouco caso de tal exigência em 90% das vezes, denúncia WWF, que reclama uma maior participação pública. Segundo a ONG ecológica, devem exigir-se mais relatórios para o controle de qualquer subsídio pesqueiro benéfico permitido sob as regras da OMC, e tanto as negociações sobre esse tipo de ajudas e a eventual administração dos subsídios devem ser totalmente transparentes.(EFE 08/06)