País deve adotar modelo gaúcho de gestão ambiental, diz Marina Silva
2004-06-08
O sistema gaúcho de gestão ambiental será adotado pelo Ministério do Meio Ambiente como referência para o país. Para driblar a burocracia que emperra atividades como licenciamento e fiscalização, o governo federal pretende aumentar a participação dos municípios no processo. O projeto foi detalhado na manhã de ontem pela ministra Marina Silva, que participou da programação da Semana do Meio Ambiente da cidade. Segundo a ministra, até o final do ano todas as unidades da Federação devem instalar comissões tripartites, unindo representantes de municípios, Estado e União, para acelerar a análise de questões ambientais. No Rio Grande do Sul do Sul, 130 município já têm estruturas próprias de gestão, e desde 1998 existe uma lei que define funções de cada instância governamental. O sistema é considerado pioneiro. A ministra deu posse á comissão tripartite gaúcha. O ato marcou a inclusão de representantes federais na comissão estadual, que há dois anos integra Famurs e governo estadual. Marina ainda descartou a hipótese de o governo refazer o texto da medida provisória que libera o plantio de transgênicos no país. (ZH/37, JC/21, O Sul/4, CP/7)