STJ decide que Petrobras terá de recuperar Rio Cubatão
2004-06-08
A Petrobras vai ter que assumir a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Cubatão, que precisa ser recuperado e ter repostas as espécies vitimadas durante realização de obra. Segundo decisão da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) onde a maioria seguiu o voto do relator, ministro Castro Meira, não existe dúvida quanto à responsabilidade objetiva e solidária da Petrobras, também culpada pelo descuido e por não ter fiscalizado a obra mesmo que não tenha praticado o ato diretamente.
(OESP on line, 07/06)