Gente das águas debate melhoria da gestão
2004-06-08
Aumento do uso dos rios, piora na qualidade das águas, principalmente nos grandes núcleos urbanos, maior mobilização por soluções descentralizadas. Essa é uma síntese do panorama da gestão dos recursos hídricos no Brasil e que está em debate em Gramado (RS) durante o VI Encontro Nacional do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontece até 10 de junho. Representantes de mais de 100 comitês já formados no país – apenas o Estado do Acre ainda não tem a sua lei específica sobre gestão das águas – estão passando a limpo os principais problemas e as conquistas já obtidas nesta cruzada pela recuperação da qualidade e da quantidade, gerenciamento de conflitos e principalmente pela implantação definitiva de um gerenciamento descentralizado.
Os três eixos de discussão do VI Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas são:
1. Dominialidade das águas e as relações entre os sistemas federal e estaduais de gestão dos recursos hídricos, através de 4 painéis um para cada bacia hidrográfica dos rios federais Paraíba do Sul, Doce, Piracicaba-Capivari-Jundiaí e São Francisco.
2.Participação dos Comitês na implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos: o enquadramento; o plano de bacia; a outorga; a cobrança e o sistema de informações.
3.O processo de formação, renovação e administração de Comitês de Bacia Hidrográfica: estratégias de mobilização e apoio à gestão de recursos hídricos; educação ambiental e gestão de recursos hídricos; os Comitês e outros organismos de bacia hidrográfica; capacitação dos membros de Comitê; atuação do Comitê de bacia hidrográfica em situações de emergência.
Também está sendo feita uma capacitação de jornalistas sobre os principais instrumentos de gestão. (Sema, 07/06)