Este resumo do documento Doze Razões para Excluir as Grandes Barragens das Iniciativas para Energias Renováveis foi preparado para distribuição na Conferência Internacional sobre Energias Renováveis em Bonn, em Junho de 2004. Este documento foi endossado por mais de 260 grupos e redes de organizações de todo o mundo. Os recursos para reduzir os impactos das mudanças climáticas e outros impactos ambientais decorrentes da produção e do consumo de energia, para que se avance na promoção do desenvolvimento sustentável e para aumentar a segurança energética, devem ser utilizados na promoção das Novas Energias Renováveis. As mais importantes Novas Renováveis são a biomassa moderna (sustentável), energia geotérmica, eólica, solar, marinha e as pequenas centrais hidrelétricas – PCHS (<10MW) adequadas às recomendações da Comissão Mundial de Barragens (CMB).

1. Grandes barragens não apresentam os benefícios de redução de pobreza das energias renováveis descentralizadas
As grandes barragens são capital-intensivas e dependentes de grandes centros de demanda e de longas linhas de transmissão. Em contraste, as novas renováveis podem ser construídas em pequenas unidades de capacidade, geograficamente dispersas, minimizando custos de transmissão e as perdas de energia e ampliando o alcance dos benefícios do desenvolvimento econômico. Prover serviços de energia modernos a um quarto da população mundial atualmente sem acesso a estes requer um enorme esforço de expansão das renováveis descentralizadas. A promoção de grandes represas irá apenas distrair os fundos e a atenção deste esforço.

2. Incluir grandes represas nas iniciativas renováveis irá saturar os fundos para novas renováveis
As grandes centrais hidrelétricas estão entre os projetos de infra-estrutura mais caros do Planeta. Incluir subsídios para estes nas negociações sobre renováveis irá consumir a maior parte dos fundos especiais, deixando muito pouco para a promoção das novas renováveis.

3. Os promotores das grandes represas subestimam os custos e exageram os benefícios
Os promotores das barragens têm regularmente subestimado os custos econômicos dos grandes projetos hidrelétricos, bem como o número de pessoas que requerem reassentamento ou compensação por perda de terras, casas e fontes de sobrevivência. Enquanto os custos ficam na média bem mais altos dos previstos, das grandes centrais hidrelétricas geralmente geram menos energia do que o prometido.

4. Grandes barragens aumentarão a vulnerabilidade às mudanças climáticas
Os promotores das grandes barragens não levam em consideração os impactos hidrológicos das mudanças climáticas. Isto significa que as barragens estão sendo construídas com base em projetos que não suportam os novos extremos de secas ou inundações previstos como causa do aquecimento global. Isto traz sérias implicações para a performance das barragens – particularmente as secas reduzirão notavelmente a geração hidrelétrica – e a segurança.

5. Não existe benefício de transferência de tecnologia das brandes barragens
Fundos globais para renováveis e mecanismos de comércio de carbono supostamente devem facilitar a transferência de novas tecnologias dos países do Norte para os do Sul e fornecer o suporte necessário para aumentar a produção e baixas os custos unitários destas tecnologias. Estes argumentos não se aplicam às grandes barragens, as quais já constituem uma tecnologia madura e bem estabelecida nos países do Sul.

6. Grandes barragens implicam em grandes impactos sociais e ecológicos
De acordo com a Comissão Mundial de Barragens (CMB), as grandes barragens são responsáveis pelo desalojamento de 40 a 80 milhões de pessoas, com muitos dos deslocados recebendo nenhuma ou inadequada compensação. Milhões de pessoas têm também perdido suas terras e modos de vida e têm sofrido por causa dos efeitos à jusante e de outros impactos indiretos das grandes barragens. As grandes barragens são um importante fator no rápido declínio da biodiversidade fluvial no mundo todo.

7. Os esforço para mitigar os impactos das grandes barragens tipicamente falham
Muitos impactos das grandes barragens não são reconhecidos ou são subestimados, e as medidas para prevenir ou reduzir seus impactos freqüentemente falham. Mesmo quando as pessoas são reconhecidas como elegíveis para reassentamento, raramente têm seus modos de vida restaurados. Existe um recorde similar assombroso de esforços falidos para mitigar os impactos ambientais das grandes barragens.

8. Os promotores das grandes barragens se opõe às medidas que previnam a construção de projetos destrutivos
A CMB desenvolveu critérios para o planejamento energético e do uso da água que podem encorajando melhores alternativas e reduzindo os impactos de projetos existentes. Mas já que seguir estes critérios significaria construir menos barragens, os proponentes das hidrelétricas, como banco Mundial e as Associação Internacional de Hidroenergia, têm atacado a credibilidade da CMB e feito lobby para prevenir a aplicação de suas recomendações.

9. Grandes reservatórios podem emitir grande quantidade de gases de efeito estufa
A decomposição da matéria orgânica nos reservatórios das hidrelétricas causa a emissão de metano e gás carbônico. Mesmo que ainda exista muita controvérsia científica sobre a medição das emissões das barragens e comparação destas com as emissões das plantas a combustíveis fósseis, parece que os projetos de hidrelétricas com grandes reservatórios nos trópicos podem ter maior impacto climático por unidade de energia gerada que a geração com base em combustíveis fósseis.

10. As grandes barragens são construídas lentamente e a empurrões, são inflexíveis e cada vez se tornam mais caras
Por causa das suas grandes dimensões e requerimentos específicos de localização, os projetos de grandes barragens levam mais tempo para serem construídos e são mais caros que outros tipos de plantas de geração de energia. Enquanto as grandes centrais hidrelétricas levam em média seis anos para serem, turbinas eólicas e painéis solares podem começar a prover os benefícios e a pagar os empréstimos dentro de meses da entrada em construção. O Banco Mundial descobriu que o custo da capacidade hidrelétrica está continuamente aumentando porque os melhores locais em termos de potencial hidrelétrico já foram explorados. Grandes centrais hidrelétricas adicionam grande capacidade às redes de transmissão de forma descontínua, enquanto a demanda geralmente cresce de forma gradual. Adições de capacidade desta forma desparelha podem significar racionamentos de energia antes que a nova capacidade esteja disponível, e então uma custosa sobre capacidade uma vez que a nova planta esteja pronta.

11. Muitos países já são demasiadamente dependentes da hidreletricidade
Grandes barragens contribuem com mais da metade do total do suprimento de energia em 63 países, quase todos no Sul global e na ex-União Soviética . Muitos destes países dependentes da hidreletricidade experimentam apagões induzidos por secas e racionamento de energia, um problema que se espera seja exacerbado pelas mudanças climáticas. Mesmo assim, é nestes países onde a maior parte dos novos projetos de barragens está planejada.

12. Os reservatórios das grandes barragens são freqüentemente declarados não-renováveis por sedimentação
Os reservatórios das hidrelétricas são reduzidos com o tempo por sedimentação, um sério problema que eventualmente impede ou acaba com a habilidade de uma planta hidrelétrica em produzir eletricidade. A grande maioria das cargas anuais de sedimentos são carregadas durante os períodos de cheia. A maior intensidade e freqüência de inundações devido ao aquecimento global devem aumentar as taxas de sedimentação e então reduzir o tempo de vida útil dos reservatórios. (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) em: www.fboms.org.br ou no correio eletrônico: coordenacao@fboms.org.br )