Fórum Brasileiro de ONGs acusa retrocesso nas posições brasileiras
2004-06-08
O Brasil foi o autor da arrojada proposta de aumento de participação das novas fontes renováveis de energia – energia solar, eólica, biomassa sustentável, das marés, geotérmica e pequenas centrais hidrelétricas - na matriz energética mundial até 2010, apresentada na Rio + 10 em Johannesburgo no ano de 2002, pelo então porta-voz para a questão, José Goldemberg. O fracasso das negociações de Johannesburgo na área de energia foi o motivo que levou países como Alemanha e Brasil a liderarem um processo internacional que promovesse efetivamente uma política energética global sustentável, e assim mais de 100 países aderiram ao processo da Conferência sobre energia renovável em Bonn. Representantes das organizações do Fórum Brasileiro de ONGs (FBOMS) presentes em Bonn foram testemunhas da surpreendentemente retrógrada posição do Brasil. — O Brasil, em Bonn, trabalhou para que não fosse aprovado um plano de implementação com compromissos e metas a serem cumpridos pelos países presentes que fosse além da Declaração Política. Sobre o texto da mesma, a Ministra Dilma Rousseff defendeu a inclusão da hidreletricidade gerada de forma centralizada, não admitindo nas negociações qualquer restrição ou qualificação ambiental ou social a estes empreendimentos, retrocedendo ao autoritarismo da ditadura militar, quando o Brasil e as instituições financeiras internacionais priorizavam a construção de megas centrais hidrelétricas sem debate público, afirmaram os representantes do Grupo de Trabalho (GT) de Energia do Fórum. A representacao oficial brasileira foi além quando apoiou Uganda para que nem sequer as recomendações da independente Comissão Mundial de Barragens - que considera uma avaliação de outras opções e a discussão com a sociedade, fundamental para garantir a sustentabilidade de hidrelétricas -, fossem adotadas como critério. — Mais surreal foi a participação da Ministra em uma mesa redonda sobre financiamento, onde defendeu os financiamentos públicos para as grandes hidrelétricas, enquanto o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e oficiais do Banco Mundial e do Banco Europeu de Reconstrução de Desenvolvimento, a advertiram sobre seus impactos e recomendaram que ela conversasse com as ONGs, relataram os integrantes do GT. — Quem diria, os bancos multilaterias à esquerda do Governo Lula, comentaram. No Brasil as grandes barragens já deslocaram mais de 1 milhão de pessoas, inundaram 34 mil km² de terras agricultáveis e florestas. Mais preocupante é o fato de que 64% do potencial hidrelétrico restante no Brasil encontra-se na Amazônia, e que o país está priorizando o represamento dos grandes rios da região, como o Araguaia, Xingu, Tapajós, e Madeira. Antes de planejar medidas de eficiência e racionalização do uso de energia em todos os níveis, de redução das perdas de transmissão, de repotencialização das hidrelétricas velhas e de maior participação nas novas renováveis, o Governo Lula vê como prioritários os megaprojetos de hidreletricidade que devem implicar enormes impactos na diversidade biológica e nas populações ribeirinhas e indígenas. (FBOMS)