O maior programa de gestão ambiental executado no Rio Grande do Sul completa em 2004 sua primeira década sob redução de investimento e incerteza. Esboçado há 15 anos, o Programa Pró-Guaíba investiu mais de US$ 220 milhões em obras de saneamento, em manejo da terra, em recuperação de reservas e em educação ambiental em 251 municípios, abrangendo 30% do território e 70% do PIB gaúcho. Seu sucesso - inconteste, na opinião de ambientalistas - está caindo no vácuo pela falta de verbas e de acordo entre o Estado e os órgãos financiadores.
Nos 10 anos de vida, não se produziu um estudo preciso dos avanços representados pelo programa, mas há indícios. Em 1998, o esgoto sanitário produzido por 273 mil moradores da região passava por tratamento. Em 2003, eram 650 mil habitantes os beneficiados - ou 10% da população da região - pela construção das estações de tratamento de esgotos (ETEs) de Ipanema e São João/Navegantes, em Porto Alegre, e Cachoeirinha/Gravataí. No período, a fatia da população com ligações de esgotos inadequados caiu de 12% para 6,7%.
Em uma região pontuada por 15,6 mil atividades industriais - das quais 3,9 mil com grande potencial de degradação da natureza -, a poluição industrial caiu. Nos rios que deságuam no Guaíba, as taxas do metal cromo caíram (de 13% para 2%), bem como as de níquel (de 39% para 7%) e de ferro (de 16% para 10%) nos efluentes. Além dos avanços em saneamento e do envolvimento de 6 milhões de gaúchos em aulas de educação ambiental, a cruzada por um ambiente mais saudável foi compartilhada por 9,4 mil famílias de agricultores. Organizados pelo técnicos da Emater e pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), os produtores reflorestaram matas ciliares, fixaram encostas de rios - impedindo o assoreamento - e combateram o uso descontrolado de agrotóxicos, de acordo com Toni Madruga, coordenador do Pró-Guaíba na Emater. Apesar das obras e da consciência ambiental, tidas como conquistas perenes, a política pública Pró-Guaíba está, sim, ameaçada de extinção. Depois de executar os US$ 220,5 milhões financiados e de mais US$ 2 milhões do Tesouro do Estado não previstos no Módulo I, o projeto é mantido em compasso de espera. Em fase de planejamento, o Módulo II não tem respaldo financeiro. O Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ainda não fecharam acordo que garanta a seqüência do projeto.
Segundo João Carlos Brum Torres, titular da Secretaria da Coordenação e do Planejamento do Estado, o Módulo II do Programa Pró-Guaíba é um projeto muito vasto, com grande demanda por recursos públicos em contrapartida às linhas de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Diante da atual situação financeira, o Módulo II é no momento um projeto inviável em razão do esgotamento do limite de endividamento do Estado. (ZH, 05/06)