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2004-06-07
No mundo inteiro as discussões sobre a questão da água e o gerenciamento dos recursos hídricos estão na ordem do dia e ganham dimensão de crise em algumas regiões como o Oriente Médio, em torno das nascentes do Rio Jordão; na África, por causa do uso do Rio Nilo, que percorre vários países; na América do Norte, sobre a utilização do Rio Grande, compartilhado por Estados Unidos e México. Ou em torno da exportação de água dos Grandes Lagos, pelo Canadá. No Brasil, onde já existem mais de 100 comitês de bacia, a gestão das águas será o tema principal do VI Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontecerá em Gramado (RS), de 06 a 10 de junho. Este tema vem ganhando relevância principalmente depois de episódios como a estiagem, que afetou drasticamente os Estados da Região, principalmente o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ou as enchentes no Nordeste e a crescente escassez que afeta cidades como São Paulo, onde está em curso uma grande campanha pelo uso racional da água. Todos esses exemplos e suas conseqüências estão diretamente relacionados com o mau uso dos recursos hídricos. Cerca 600 milhões de euros dos recursos investidos anualmente na França para tratamento de esgotos domésticos e industriais vêm dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água feita através das agências de bacias hidrográficas. O especialista francês Patryck Laignesu ressalta que esse aspecto é pouco abordado quando se fala na cobrança. — A parte das ajudas financeiras aos grandes usuários das águas (empresas, companhias de saneamento e municipalidades) para que se adequem aos padrões de qualidade dos efluentes são um componente importante do processo de gestão e da própria cobrança. Ele acrescenta que é preciso entender que o fundo formado com a arrecadação vai beneficiar a própria bacia e seus usuários. O Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), que abrange parte dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, foi o primeiro comitê de bacia de rio federal a instituir a cobrança e a expectativa é de que, em 2004, a arrecadação seja de R$ 11,5 milhões. Paralelamente a estes dois eventos acontecerá a reunião do Fórum Nacional de Secretários de Saneamento – nos dias 6 e 7 de junho – com a posse do secretário de Obras e Saneamento do Rio Grande do Sul, Frederico Antunes, na Presidência do Fórum. Estarão presentes, o governador Germano Rigotto, do Rio Grande do Sul, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e o secretário Nacional de Recursos Hídricos, João Bosco Senra. (Água On-line)

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