A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou sexta-feira (05/06) a criação de quatro novas unidades de conservação no país. As florestas nacionais do Cabedelo (PB) e de Piraí do Sul (PR) e as reservas extrativistas de Cururupu (MA) e do Capanã Grande (AM) somam cerca de 500 mil hectares (área pouco menor que a do Distrito Federal) e irão auxiliar na proteção da Mata Atlântica e da Amazônia. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, dentro das atividades da Semana Nacional do Meio Ambiente, e contou com a presença dos ministros da Casa Civil José Dirceu, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. No momento em que o Brasil começa a retomar o crescimento econômico, cuidar do meio ambiente também é contribuir para que as atividades, especialmente na área de infra-estrutura, se desenvolvam de maneira ambientalmente sustentável e garantindo qualidade de vida a todos em todas as regiões do país, disse Marina Silva.
A Floresta Nacional de Piraí do Sul, na região dos Campos Gerais do Paraná, com 124,8 hectares, vai propiciar a conservação dos recursos naturais da região com o uso sustentável, com o desenvolvimento do conhecimento científico e do ecoturismo. No local, existem indícios históricos da ocupação humana. Com a criação da Flona da Restinga de Cabedelo, na Paraíba, com 103,36 hectares, serão protegidas áreas de mangue e de restinga, os recursos hídricos e a biodiversidade, além de ser promovida a recuperação de áreas degradadas, a pesquisa científica e a educação ambiental. Uma Floresta Nacional é de extrema importância para a conservação de espécies vegetais e animais. Entre os principais benefícios, se destacam: proteção dos ecossistemas e da água; fortalecimento das comunidades locais com o desenvolvimento de atividades florestais; geração de empregos; disponibilidade de acesso ao crédito rural para assentamentos rurais no entorno das unidades a serem criadas.
A Reserva Extrativista do Cururupu, no Maranhão, vai proteger mangues e áreas alagadas em 185 mil hectares. A região é parte da maior área contínua de manguezal do mundo, do Amapá ao Delta do Parnaíba. As atividades econômicas desenvolvidas na região são baseadas na pesca e no artesanato, mas suas praias de areias brancas e águas calmas e mornas a tornam muito atrativa para o ecoturismo. A população atual da Resex é de 5,3 mil pessoas organizadas em associações, colônias de pescadores e sindicatos de produtores que atuam na conservação dos recursos naturais e da cultura. A Resex do Capanã Grande possui 304,15 mil hectares e está no município de Manicoré, no Amazonas. Na região, cerca de 900 pessoas distribuídas em sete comunidades vivem exclusivamente dos recursos da floresta, que abriga castanheiras, seringueiras, cupuzeiros e palmeiras de grande importância alimentar, como açaí, bacaba, pupunha e tucumã. O extrativismo, além de responsável pela economia local, possui papel importante na manutenção da cultura das comunidades, já que todas as suas atividades estão relacionadas com a dinâmica da floresta e com a disponibilidade de recursos.
Para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente, para solucionar problemas como conflitos de competências e ainda para qualificar o licenciamento ambiental, Marina Silva anunciou a criação de 14 Comissões Tripartites Estaduais, nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A ministra também informou sobre a criação da Comissão Nacional do Plano de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). Com a criação do P2R2 e de sua Comissão Nacional, por meio de Decreto Presidencial, o governo inicia a implementação de uma política de abrangência nacional voltada à integração e articulação dos esforços de diversos órgãos de governo e do setor privado para atuação conjunta em situações emergenciais com produtos químicos perigosos. O objetivo é reduzir o número de acidentes e, conseqüentemente, os danos ao meio ambiente e à saúde da população. A Comissão Nacional P2R2 será encarregada de formular e supervisionar a execução do P2R2, bem como efetuar a articulação e proposição de parcerias com órgãos públicos e privados afins.
O Ministério do Meio Ambiente assinou, ainda, acordos entre o Funbio e os estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins para implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Com isso, será possível apoiar a criação e consolidação de unidades de conservação estaduais. O Arpa é uma iniciativa do Governo Federal para proteger, com unidades de conservação, cerca de 50 milhões de hectares de florestas na Amazônia em dez anos, sendo considerada a maior iniciativa do gênero para florestas tropicais no planeta. Nesse período, o Programa investirá US$ 400 milhões na expansão e na consolidação de áreas de preservação na Amazônia.
O Arpa não somente cria e consolida unidades de conservação, mas também se preocupa com o desenvolvimento regional com base na conservação da biodiversidade e principalmente com a sustentabilidade financeira a longo prazo das unidades de conservação. Para tanto, está apoiando a criação de um Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário de capitalização permanente, cuja meta é capitalizar-se em até US$ 240 milhões em dez anos para garantir apoio às unidades de conservação criadas pelo Programa. O FAP também foi criado hoje, com a assinatura de um Contrato entre Funbio e WWF-Brasil.
Prêmio Chico Mendes - Começam no dia 5 de junho as inscrições para o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente deste ano, lançado hoje no Palácio do Planalto pela ministra Marina Silva. O concurso valoriza trabalhos desenvolvidos em benefício da conservação do meio ambiente na Amazônia e identifica práticas bem sucedidas realizadas individualmente, em grupo, em comunidade ou por instituições privadas. O Prêmio contemplará seis categorias: Liderança Individual; Associação Comunitária; Organização Não-Governamental; Negócios Sustentáveis; Ciência e Tecnologia; e Arte e Cultura. Os primeiros colocados, por categoria, receberão R$ 20 mil, somando R$ 120 mil em prêmios.
Poderão participar do concurso maiores de 18 anos, empresas privadas, associações comunitárias, ONGs e instituições de pesquisas. As inscrições, gratuitas, serão efetuadas no período de 5 de junho a 4 de outubro de 2004. Mais informações em http://www.mma.gov.br/port/sca/chico/index1.html
Para obter mapas das Unidades de Conservação Resex - (61) 316-1553 Flonas - (61) 316-1260 / 1663. (Ibama online, 05/06)