Vereador denuncia falta de fiscalização no descarte de lixo tóxico em Porto Alegre
2004-06-01
O vereador Beto Moesch (PP) acusa o DMLU de omissão confessa ao declarar não ter nenhum tipo de controle ou fiscalização sobre o descarte de pilhas, baterias de celulares e lâmpadas fluorescentes. A afirmação do vereador é baseada em resposta a um pedido de informações a respeito do gerenciamento ambiental adequado para essa situação. Moesch encaminhou a
documentação ao Conselho Municipal do Meio Ambiente destacando que o fato
merece representação junto ao Ministério Público. Conforme a Prefeitura, a fiscalização não é realizada porque o DMLU não é órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). — Isso demonstra a falta de preparo e o descaso do Executivo em manter uma política
pública eficaz para o meio ambiente em Porto Alegre. Segundo o vereador isso não justifica, pois a Smam participa do Sisnama e, portanto deveria haver fiscalização.