Despoluição chega à Justiça Federal no Rio
2004-05-31
A Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro vai entrar com uma ação civil pública nos ministérios públicos estadual e federal solicitando investigação nas contas do Plano de Despoluição da Baía da Guanabara, na distribuição de verbas do programa Pró-Lixo e no uso dos recursos privados da Petrobras, que são usados na recuperação ambiental. Na quinta-feira, o ambientalista e professor Sérgio Ricardo de Lima se reuniu com especialistas jurídicos para traçar estratégias em relação à ação civil. De acordo com ele, se a ação civil pública, após pedida pelos ministérios públicos, for aceita pelas duas instâncias, pode haver bloqueio dos bens de todos os secretários estaduais e coordenadores que trabalharam em projetos do plano de despoluição até hoje. — Vamos pedir à Justiça a desconsideração de personalidade jurídica de todos os que devem ser processados — afirmou Sérgio Ricardo.
(JB on line, 28/05)