Lula criará comissões para solucionar conflitos na área do meio ambiente
2004-05-31
As comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente serão abertas no próximo dia 03 de junho com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinando diversas medidas de proteção ao meio ambiente. Uma das principais será a criação de 15 comissões tripartites (com a participação de órgãos federais, estaduais e municipais) para debater com as entidades empresariais e os movimentos sociais a solução de conflitos que envolvam a questão ambiental. Como parte da programação da Semana Nacional do Meio Ambiente, uma Conferência Internacional vai reunir representantes de 55 países da América Latina, Europa, África e Ásia. O presidente Lula também deve participar do encontro. Durante debate promovido pela TV Câmara para discutir fiscalização e justiça ambiental, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, anunciou que durante o encontro serão distribuídas cartilhas com orientações aos gestores para elaboração de projetos de acordo com a legislação ambiental. Ubiratan Aguiar explicou que, das 400 auditorias realizadas em obras pelo TCU, 20% apresentam graves irregularidades ambientais. O ministro explicou que é preciso maior interação dos órgãos públicos a fim de garantir o cumprimento da legislação ambiental. (Agência Brasil, 28/05)