Proposta é esclarecer como os instrumentos de gestão das águas estão sendo implantados e destacar o papel da comunidade e da imprensa na preservação dos mananciais.
O que têm a ver os rotineiros alagamentos das cidades brasileiras a cada chuva mais forte, ou a invasão dos rios por quantidades de espumas, lixo e outros poluentes com a gestão das águas? Ou ainda quem afinal é o responsável pela fiscalização das retiradas ou despejos nas águas de rios como o Paraíba do Sul ou o São Francisco? A quem recorrer contra perfurações indiscriminadas de poços em algumas regiões do país e que já ameaçam a qualidade das águas do Aqüífero Guarani? E a sociedade? O que pode fazer? Reclamar? Para que servem afinal os Comitês de Bacias Hidrográficas? O que são eles?
Algumas respostas a essas perguntas - presentes no dia-a-dia das redações dos veículos de comunicação de todo o país - estão na programação da minicapacitação para jornalistas e comunicadores que vai ser promovida durante a realização do VI Encontro Nacional de Comitês de Bacias que acontecerá de 06 a 10 de junho, em Gramado (RS), com a promoção do Fórum Nacional de Comitês de Bacias e da Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, com o apoio da Agência Nacional das Águas (ANA), do Ministério do Meio Ambiente e da Universidade de Caxias do Sul.
Na parte teórica da capacitação será feita uma exposição sobre a correlação entre a gestão das águas e os fenômenos que resultam do mau uso dos mananciais brasileiros, entre o qual se inclui o de servirem indevidamente de repositório de cerca de 60% do lixo produzido no país. Também serão abordados os prejuízos que essa má gestão tem causado e as formas de participação e mobilização das comunidades para prevenir e minimizar os efeitos de fenômenos naturais, como enchentes e secas, ou contaminações.
A programação inclui ainda:
1) Domínio das águas - rios nacionais e estaduais;
2) A lei nacional e as leis estaduais;
3) Sistema de Gestão - papéis: União, ANA, Estados, Municípios, Sociedade;
4) Instrumentos de gestão: outorga, enquadramento, plano, cobrança pelo uso da água;
5) Comitê - como é, como se forma, funções;
6) Situação do Brasil em termos de gestão, o que falta fazer, resultado, sucessos, fracassos.
7) Água e meio ambiente
A parte prática da capacitação se fará com o acompanhamento pelos jornalistas participantes das atividades do Fórum Nacional dos Comitês onde estarão presentes mais de 600 participantes dos quase 100 Comitês de Bacias Hidrográficas já existentes no país.
Segundo o coordenador do Fórum, o VI Encontro será um marco na gestão de recursos hídricos do país, na medida em que articula definitivamente os sistemas de gestão das águas, envolvendo Órgãos Gestores e Comitês, e apresenta a realidade brasileira de gestão das águas tal como ela é, com seus aspectos positivos e suas dificuldades. Zorzi ainda destaca o papel da mídia na socialização plena da informação sobre os novos paradigmas de construção de uma política pública no Brasil.
Os jornalistas e comunicadores interessados em participar desse evento devem entrar em contato com:
Malu Ribeiro: malubr@terra.com.br
Cecy Oliveira – cecyol@aguaonline.com.br.