Programas sociais vão atender atingidos por barragem
2004-05-28
O representante do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner, afirmou ontem à Comissão de Direitos Humanos e Minorias que a Eletrobrás e demais empresas do setor elétrico, inclusive as agências reguladoras, vão desenvolver programas sociais para as famílias atingidas por barragens. Ele afirma que o País tem uma dívida social com essas pessoas que, muitas vezes, saíram de suas casas sem receber nenhum benefício, como moradia ou indenização. Dentro do novo modelo para o setor elétrico, o Governo irá criar uma empresa de planejamento para a execução das futuras barragens e usinas, para evitar que erros cometidos no passado se repitam. A empresa terá a obrigação de levantar informações sobre os impactos social e ambiental antes de cada obra ser iniciada. O Governo criou também um grupo interministerial para elaborar uma legislação que garanta condições mínimas às populações que serão atingidas com a construção de barragens.