Resumo: A questão ecológica envolve uma heterogeneidade de operações entre sociedade, homem e complexidade bruta do mundo, e somente pode ser observada se houver uma indicação da diferenciação entre identidade e não-identidade de elementos. Portanto, à luz da Teoria dos Sistemas Sociais, de Niklas Luhmann, a presente pesquisa observa e descreve relações entre direito, economia, política, sociedade, homem e meio ecológico, adotando como pressuposto a diferenciação entre o que é sistema e o que é ambiente. Constata-se que a modernidade demanda recursos naturais além dos padrões de sustentabilidade, gerando riscos ecológicos difusos e incalculáveis. E o grande problema é que não se consegue tutelar o meio ambiente apenas instituindo normas repressivas, pois a economia observa o direito a partir da relação custo-benefício. Conclui-se que a tributação ecológica é um mecanismo de assimilação de riscos e um indutor do desenvolvimento sustentável, já que ela estimula a economia a observar os custos sociais e ambientais, internalizando-os.
Instituição: Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Autor: Célio Rodrigues da Cruz.
Contato: Mestrado em Direito (51) 591-1122.