O IBAMA vai contratar novos profissionais e informatizar os processos de licenciamento ambiental com o objetivo de desburocratizar e agilizar estes processos. O anúncio foi feito pelo presidente do IBAMA, Marcus Barros, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. A instituição realizará concurso público para contratação de 500 servidores, sendo que 151 vagas serão destinadas a especialistas em licenciamento ambiental. Em seis meses, o Ibama colocará todas as informações sobre processos de licenciamento na Internet para que o cidadão possa acessá-las. De acordo com Barros, a instituição contratou em seu último concurso 1100 servidores, mas atualmente possui apenas 78 consultores na área de licenciamento ambiental. — Nós recebemos, em 2002, uma máquina licenciadora precária com sete analistas, declarou. O concurso deve ser autorizado nesta quinta-feira (27) pelo Ministério do Planejamento. Segundo o presidente do Ibama, 93% dos reforços serão empregados na área de ponta, outros 7% serão dirigidos às atividades centrais realizadas em Brasília. Os analistas contratados vão focar suas ações na área de exploração de petróleo, gás e hidrelétricas. Para isso, serão criadas coordenadorias específicas para esses setores. Marcus Barros rebateu as críticas de que o Ibama demora a fornecer licenças para novos empreendimentos. Segundo ele, os licenciamentos não dependem somente do Ibama. Necessitam de uma estrutura complexa de análise que muitas vezes demanda pareceres de outras entidades vinculadas à área temática do empreendimento. Lembrou também os conflitos sociais ocasionados por atividades de grande impacto ambiental como os dos atingidos por barragem, por exemplo.
Em média, o IBAMA licencia anualmente 150 empreendimentos. Essas licenças são concedidas em três níveis: prévio, de instalação e de operação. Neste ano, o IBAMA já respondeu a 87 processos. Para isso, são analisados pelo menos 15 itens de impacto ambiental. Os mais expressivos dizem respeito à regularização de hidrelétricas e de regularização de portos. Nessas duas áreas foram analisadas 71 licenças. O IBAMA é responsável apenas por 1% das licenças concedidas no país. As outras são expedidas pelos Estados. Todo o processo pode demorar de seis meses a doze meses. Parlamentares da comissão de minas e energia da Câmara, onde foi realizada a audiência com Barros, questionaram a demora na expedição das licenças. De acordo com o deputado Fernando Ferro (PT-PE), o Ibama tem a fama de estraga festa, mas essa, observa o parlamentar, é uma visão exagerada. — Temos uma boa legislação ambiental, disse. O presidente do Ibama lembrou que o Instituto não pode intervir nos processos estaduais. Pode, segundo ele, acompanhar com atenção o andamento das licenças. (Agência Brasil, 26/05)