O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama lançam no dia 4 de junho o Guia de Licenciamento Ambiental para a 6ª Rodada de Licitações Exploratórias da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O manual trará indicações e restrições de uso, de forma individual ou em conjunto, para os 914 blocos que serão licitados. Desse total, apenas 81 blocos merecem atenção especial quanto a aspectos ambientais. O anúncio da 6ª Rodada e das inovações no processo de licitação aconteceu nesta quarta-feira, no Ministério das Minas e Energia.
O procedimento inova ao garantir a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável da indústria de petróleo e gás, além de reduzir as incertezas para os empreendedores. — Antecipando a observação das questões ambientais em nossas ações, tornamos o processo mais seguro para os empreendedores e garantimos qualidade econômica, social e ambiental, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
De acordo com o Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva, com o Guia de Licenciamento Ambiental, que já vinha sendo aprimorado desde a 5ª Rodada da ANP, os empreendedores terão uma idéia clara sobre como deverá ser o licenciamento para cada bloco ou conjunto de blocos já na licitação. Segundo ele, para as 81 áreas mais sensíveis à exploração petrolífera, serão indicadas ações como: elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA); mais estudos sobre aspectos naturais; perfuração diferenciada, evitando impactos diretos ao meio; e ainda descarte zero de resíduos. (Ambiente Global, 25/05)