Audiência debate regras para licenciamento ambiental
2004-05-25
A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza amanhã (26/05), audiência pública com o presidente do IBAMA, Marcus Luiz Barroso Barros. Ele deve prestar esclarecimentos sobre os critérios aplicados em processos de concessão de licenciamentos ambientais.
Burocracia
Em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no último dia 29, o presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Fernando Almeida, afirmou que a burocracia para liberação do licenciamento ambiental pelo Governo está prejudicando novos investimentos no País. — Hoje, o licenciamento tornou-se um entrave, ele é visto por parceiros tanto nacionais quanto globais como um sistema que está gerando risco de toda natureza, afirmou.
Na reunião, o ministro-interino do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, contestou a acusação de Fernando Almeida. Langone disse que o licenciamento ambiental é apenas uma parte do processo de avaliação. Também destacou que o Ibama é responsável somente por 1% das licenças emitidas no País e que o restante é emitido por órgãos estaduais. A reunião será às 10 horas, no plenário 16.