Tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3373/04, do deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG), que prevê a substituição do óleo diesel por combustíveis de queima limpa em motores de ignição por compressão. O prazo para a entrada em vigor da exigência será de dois anos, a partir da aprovação da matéria. Pelo projeto, os veículos da frota oficial terão prazo de cinco anos para a substituição. Apenas os veículos das Forças Armadas e aqueles destinados à prestação de serviços públicos em faixas de fronteira e em localidades desprovidas de abastecimento com combustíveis renováveis estarão excluídos da obrigatoriedade.
Substâncias cancerígenas
Vasconcellos explica que a combustão do óleo diesel de petróleo dentro do motor não é completa e gera gases e resíduos particulados, que são vistos como uma fumaça que sai do escapamento. Trata-se de uma fuligem escura com material fino que não apenas entra nos pulmões, mas chega também à corrente sangüínea e linfática. Os gases e vapores incluem o dióxido de carbono, o monóxido de carbono, os óxidos sulfurosos e diversos hidrocarbonetos aromáticos polinucleares. O deputado enfatizou que esses hidrocarbonetos são comprovadamente cancerígenos.
Tramitação
A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 6983/02, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que institui o Programa Biodiesel.
O relator designado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é o deputado Luciano Zica (PT-SP). A proposta, que tramita em caráter conclusivo, deverá ser apreciada ainda pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.