Multa por violacao de patente foi revertida pela Suprema Corte
2004-05-24
A Monsanto processou o agricultor canadense Percy Schmeiser, de 73 anos, depois de argumentar que ele havia semeado a semente Roundup Ready de canola, embora ele jamais tenha comprado a semente da companhia ou mesmo assinado contrato para o requerimento de cultivo. A variedade tem um gene que torna a planta resistente ao herbicida Round Up da própria Monsanto, permitindo ao produtor rural usar livremente o herbicida, sem se preocupar com prejuízos à lavoura. Agricultores que compram as sementes não podem coletá-las e replantá-las, apesar de este reaproveitamento ser tradicional entre eles. A Monsanto argumenta que o fato de o agricultor guardar as sementes para a safra seguinte impede que a companhia recupere os cutos de pesquisa e desenvolvimento, pois, guardando e reaproveitando indefinidamente as sementes, os agricultores não precisarão mais comprá-las. Mas Schmeiser argumentou que as sementes alteradas geneticamente chegaram em suas terras sem que ele soubesse, talvez como resultado de pólen que voou com o vento, a partir de uma cultura vizinha em que estava sendo usada a semente alterada geneticamente. Mas duas cortes de Justiça ordenaram que ele pagasse à Monsanto uma multa de US$ 100 mil, entendendo que ele havia infringido a patente da Monsanto. Mas a Suprema Corte admitiu que Schmeiser não quis infringir a patente e, por isto, reverteu a multa de primeira e segunda instâncias, deixando apenas que cada parte bancasse seus custos legais.(Washington Post)