Agricultor canadense perde disputa judicial contra Monsanto
2004-05-24
Após uma disputa de sete anos que se tornou conhecida globalmente, a gigante Monsanto foi declarada vitoriosa pela Justiça contra o agricultor canadense Percy Schmeiser. Segundo a Corte, que julgou favoravelmente à Monsanto por cinco conta quatro votos, Schmeiser violou a patente da Monsanto ao cultivar canola de alta tecnologia e guardar as sementes desta planta para produção própria. A decisão é um marco de que pela primeira vez uma alta corte em um país estabeleceu o quanto uma empresa pode controlar a forma como os produtores rurais utilizam genes de sementes e plantas alterados geneticamente. Afirmando os direitos da proprietária Monsanto no Canadá – um país que permite apenas patentes limitadas de formas de vida e é considerado relativamente amigável aos direitos dos proprietários – a alta corte estabeleceu um precedente tanto nacional quanto global, fortalecendo o braço de corporações no controverso campo da biotecnologia agrícola. O executivo vice-presidente da Monsanto, Carl Casale, disse estar gratificado pela decisão. — A Suprema Corte estabeleceu um padrão mundial em propriedade intelectual e esta regra mantém o Canadá como atrativo em oportunidade de investimentos, disse. Mas os grupos de defesa dos direitos dos proprietários rurais prometeram solenemente manter sua batalha contra o que eles chamaram ser um monopólio corporativo emergente sobre os suprimentos de sementes e alimentos no mundo. Entre outras ações, eles disseram que vão fazer um lobby no parlamento canadense para modificar a lei de patentes. (Washington Post)