O plano nacional de Portugal para atribuição de licenças de emissão de dióxido de carbono, CO2, (Pnale) está pronto e será apresentado em breve à Comissão Européia. A declaração foi feita nesta terça-feira (18/05) pelo gabinete do secretário Estado do Ambiente, José Eduardo Martins. — O plano está pronto, basta apenas a aguardar um formalismo por parte dos ministros do Ambiente e da Economia para ser notificado a Bruxelas, o que será feito o mais brevemente possível, afirmou um funcionário do gabinete. A comissária européia do Meio Ambiente, Margot Wallstrom, ameaçou abrir processos de infração contra os países, entre os quais Portugal, que não entregaram o plano até 31 de março. Portugal, Espanha, Bélgica, França, Grécia, Itália e mais sete novos Estados-membros estão entre os países que incorrem em processos de infração se não enviarem os respectivos Pnale para Bruxelas. Margot Wallstrom afirmou que a Comissão Européia está pronta para começar a emitir, em janeiro, licenças de emissão de dióxido de carbono, e que já decidiu começar a preparar a abertura de processos de infração contra os países que não cumprirem a medida. O plano português, apresentado pelo governo em 17 de março, para 2005-2007, previa, para o conjunto dos setores de atividade abrangidos pela diretiva comunitária, licenças de emissão no valor de 38.940.517 toneladas de CO2 por ano. (Ecosfera)