O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai abrir uma linha de financiamento por meio de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para que os estados possam se candidatar ao trabalho de identificação, quantificação e mapeamento dos sítios contaminados com substâncias tóxicas, produzidas por indústrias químicas. A finalidade é buscar uma solução para evitar e combater a produção, conforme prevê a Convenção de Estocolmo, aprovada pelo Senado Federal na semana passada e entrou em vigor hoje na maioria dos países do mundo. O Brasil aderiu à Convenção depois da e passou a ser o 50º país a ratificar o documento. O tratado internacional foi assinado em 23 de maio de 2001 por mais de 100 países que concordaram em proibir a produção e o uso de substâncias tóxicas, os chamados Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). O documento apresenta uma lista de doze substâncias perigosas, entre elas, pesticidas e produtos químicos, como o DDT, que são diariamente introduzidos no meio ambiente e por conseqüência, no organismo humano. Em 2001, o Brasil pediu a inclusão da substância heptacloro (conservante para madeira) na lista de exceções de produtos tóxicos proibidos. Segundo a secretária de Qualidade Ambiental do MMA, Marijane Lisboa, o pedido foi feito inadequadamente antes da assinatura e ratificação da Convenção e atualmente não há razões para mantê-lo, porque existem outras técnicas para tratar de conservantes de madeira. Marijane Lisboa assinala que dentre as doze substâncias proibidas, as dioxinas e os furanos são mais perigosas em relação à toxicidade, porque são sub-produtos resultantes não intencionalmente da produção de outros produtos químicos. — Essas substâncias terão de ser eliminadas gradativamente, mas, para isso, será preciso estudar como substituir os produtos dos quais elas são geradas. É perfeitamente possível deixar de produzir substâncias tóxicas, reduzir e tratar grande parte dos estoques acumulados e ainda investir em pesquisas de tecnologias adequadas, disse a secretária. (Agência Brasil, 18/05)