EMISSÃO DE LICENÇAS FICA MAIS ÁGIL
2004-05-18
A obrigatoriedade do licenciamento ambiental para atividades que causam poluição ou exploram os recursos naturais é apontada por representantes do setor produtivo como entrave ao desenvolvimento do país. As principais queixas dos empresários são de que a legislação é muito rígida e os procedimentos para obtenção poucos ágeis. Em busca de maior entendimento, têm sido freqüentes as reuniões entre órgão encarregados de emitir as licenças ambientais. De acordo com Paulo Godoy, primeiro vice –presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base, os encontros com o governo não tem o objetivo de facilitar as emissões e sim, trabalhar a questão de forma ajustada para que seja um gargalo a menos. Segundo o IBAMA, há ações em curso para aprimorar os procedimentos. Uma delas é a ampliação do quadro de técnicos e funcionários. Outra proposta é a criação de áreas específicas para licenciamento por setor. (GM/A10)