IBAMA AMEAÇA INTERVIR NO LAGO EM BRASÍLIA
2004-05-14
A Gerência Executiva do IBAMA-DF vai notificar moradores do Lago Norte e Lago Sul que estão em irregularidade ambiental caso a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) não tome providências. Após reportagem publicada ontem pelo Correio, o Ibama-DF pediu à SEMARH que se posicione sobre a ocupação da orla do Lago Paranoá. — O Ibama terá de agir supletivamente, na contramão do que vem acontecendo, porque de fato a situação revelada é estarrecedora e comprometedora, afirmou o gerente-executivo do órgão federal, Francisco Palhares, em tom de crítica ao órgão ambiental distrital. A fiscalização da bacia do Lago Paranoá, o que inclui o Lago Sul e o Lago Norte, é de responsabilidade da Semarh e, a princípio, o Ibama-DF não pode atuar na região. No Distrito Federal, porém, o órgão federal tem a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central — 60% do território do DF está nessa APA — mas a bacia do Paranoá está excluída dela. O Ibama-DF pode fiscalizar as áreas da Semarh de forma supletiva, o que politicamente significa intervenção. (Correio Braziliense, 14/05)