VEREADOR QUER ESCLARECIMENTOS DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA
2004-05-13
O vereador Gerson Almeida requereu junto à presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Margarete Moraes, que solicite informações à Fundação Zoobotânica do RS. O vereador recebeu denúncias da ocorrência de poda e retirada de árvores nativas, sem autorização, em zona de banhado e de terraplenagem no Jardim Botânico. Almeida que saber se houve a supressão e poda de árvores nativas nas proximidades da sede da Fundação Zoobotânica. Em caso positivo, quais as espécies suprimidas e como se caracteriza a vegetação afetada, bem como se foi utilizada retroescavadeira . Também a extensão da área afetada e se as intervenções mencionadas atingiram habitats da fauna nativa. De acordo com Gerson, se as denúncias forem confirmadas, a direção da Fundação Zoobotânica estaria contrariando a Lei Complementar no 65/81
Art.1º e o Decreto no 8186/83 que a regulamenta, em seu Art.2º. Pelo artigo, as florestas, bosques, árvores, arbustos e demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, de domínio público ou privado, situadas no território do Município, são imunes ao corte, não podendo ser derrubadas, podadas, removidas ou danificadas.