Uma proposta para o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN) será apresentada hoje (13/05), a partir das 9h, na Agência Espacial Brasileira, em Brasília (DF). O texto foi elaborado por um Grupo de Trabalho específico, e foi debatido em oficinas e encontros estaduais desde janeiro. O PAN definirá diretrizes e ações para o combate e a prevenção à desertificação nas regiões com clima semi-árido (foto). O trabalho é coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (SRH). Durante o encontro, também será debatida a área de abrangência do Programa, com base em um estudo sobre o Semi-Árido elaborado por Embrapa, SRH e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A pesquisa foi desenvolvida de acordo com as diretrizes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Amanhã a partir das 8h30min, na SRH, acontece a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Parlamentar de Combate à Desertificação. O encontro tem como objetivo apresentar e inserir questões ligadas ao Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca nos debates e na agenda política do Congresso Nacional e das assembléias legislativas dos onze estados que integram o PAN. Os encontros não serão abertos ao público. Participam o secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, o coordenador-técnico de Combate à Desertificação da SRH, José Roberto Lima, representantes de governos estaduais, da sociedade civil, de ministérios e de instituições que possuem ações nas regiões de abrangência do Programa. (MMA online, 12/05)