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2004-05-12
O procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, denunciou à Justiça Federal o presidente do Sindifloresta, entidade que congrega madeireiros do Estado, Mário Rubens de Souza Rodrigues, acusando-o de promover ameaças contra o gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcílio Monteiro. Na denúncia, o procurador arrola testemunhas que teriam presenciado as ameaças supostamente feitas por Mário Rubens contra o chefe do Ibama paraense. Esse tipo de conduta - acrescenta ainda o procurador na denúncia - atinge a liberdade pessoal e a paz de espírito de qualquer autoridade pública, sobretudo na Amazônia. — As reportagens jornalísticas contidas nos autos demonstram que a atuação funcional da vítima atingiu diretamente os maus madeireiros que, em busca de lucro rápido, degradam o meio ambiente. De acordo com os autos, Mário Rubens, na condição de presidente do Sindifloresta, encontrou-se por diversas vezes com servidores do Ibama, oportunidade em que intimidou e prometeu malefício ao gerente do órgão, Marcílio de Abreu Monteiro. No ano passado, o denunciado participou de várias reuniões preparatórias às conferências estadual e nacional do Meio Ambiente. Em uma dessas reuniões, na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), o denunciado encontrou Jorge Rezende de Oliveira, a quem teria declarado a existência de uma caixinha - coleta de dinheiro - entre madeireiros, que seria usada para espancar Marcílio Monteiro. — A justificativa para a barbárie anunciada era que o setor madeireiro já estava no limite quanto à autuação funcional da vítima, conforme detalhou a testemunha. Mário Rubens lhe dirigiu palavras, que no seu entendimento, tinham conteúdo intimidatório contra Marcílio Monteiro. À certa altura, diz a testemunha, o denunciado falou textualmente: os madeireiros estavam muito insatisfeitos com a autuação de Marcílio Monteiro e já depositaram valores na minha conta, para que caso não melhore a relação dos madeireiros com o Ibama estes valores serão usados para dar umas bordoadas em Marcílio. Ele também teria feito comentários sobre a atuação do gerente executivo, com destaque para aquele que seria agir contrariamente à orientação do governador do Estado quanto a autorização de planos de manejo, e neste contexto, afirmou que Marcílio estava precisando levar umas bordoadas para que mudasse de posição. Por conta disso, o setor madeireiro já estava no limite quanto à atuação dele e que de uma forma ou de outra iria mudar a situação.
—Em outra reunião, também ocorrida na Sectam, o denunciado teria declarado publicamente que o gerente do Ibama merecia castigo e - o que é mais grave - reportou-se a casos de assassinato de servidores públicos. O analista ambiental Emerson Nepomuceno estava presente e assim relatou a conduta de Mário Rubens em depoimento à Polícia Federal: que ouviu de viva voz comentários negativos sobre a atuação do Ibama e também palavras intimidatórias contra o seu gerente executivo em razão desta atuação. Marcílio estava errado em relação à questão das terras e que por isso merecia ser castigado. Na presença do declarante, teria acrescentado ainda que era por causa das ações erradas do Ibama que alguns colegas de vocês acabam morrendo por aí. O fato foi confirmado por Otávio Lima. Segundo ele, o denunciado disse que o Ibama está contrariando os interesses dos madeireiros e que é por isto que “de vez em quando morre um funcionário. Felício Pontes enfatiza que a ameaça se consumou em mais de uma oportunidade. — As circunstâncias e a gravidade do crime repelem qualquer proposta de benefício legal ao denunciado. (Ibama online, 11/05)

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