OBRA ELÉTRICA SÓ SERÁ LICITADA COM LICENÇA AMBIENTAL
2004-05-12
As futuras licitações do governo para concessões na área de energia elétrica só serão feitas se a obra já tiver licença ambiental. Isso significa que a obtenção da licença não será mais também tarefa do vencedor da licitação, como hoje. Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Mauricio Tolmasquim, a obtenção das licenças passará a ser uma tarefa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal que será criada até o final de junho. Tolmasquim disse que a estatal assumir a tarefa visa reduzir os custos tarifários do empreendimento, evitando que o construtor da usina ou da linha de transmissão inclua no cálculo tarifário os gastos e a demora para a obtenção da licença. Segundo o secretário, a EPE vai contratar consultorias especializadas, cobrando depois do vencedor da licitação os custos.
(Correio Brasiliense on line, 11/05)