MOBILIZACAO FOI DECISIVA PARA ENFRENTAR A MULTINACIONAL SUÍCA
2004-05-10
Para ambientalistas e o Ministério Público, a exploração industrial das águas de São Lourenço está alterando a composição química e a vazão das demais fontes. Citam o exemplo da fonte magnesiana, que secou, e supostas alterações no sabor das águas. Em abril de 2001, depois de receber representação com 1.700 assinaturas -a maioria de moradores da cidade-, o Ministério Público do Estado instaurou inquérito para apurar o caso. Em dezembro daquele ano, o inquérito se transformou em ação do Ministério Público contra a Nestlé, pedindo o fim da extração no poço Primavera. — A partir da abertura do poço Primavera é que os problemas são percebidos, afirma o promotor Pedro Paulo Aina. Ele questiona a resolução da Anvisa que deu cobertura jurídica à Nestlé. —Aparentemente, uma resolução foi feita sob encomenda para um caso específico, afirma. No campo técnico, a disputa se dá, principalmente, em torno de dois grupos de relatórios. O primeiro, citado com freqüência pelo Ministério Público e ambientalistas, é de 1999. São testes da CPRM (Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, empresa federal) que não concluem sobre a possível influência do poço Primavera nas demais fontes, mas atribuem mudanças na qualidade e quantidade das águas à superexploração do aqüífero. A Nestlé, por sua vez, cita estudos do DNPM de 2002 e 2003 que não comprovaram interferências entre os dois poços explorados pela empresa -Oriente e Primavera- e os outros. De acordo com esses relatórios, a impermeabilização do solo causada pela expansão urbana afeta a zona de recarga das fontes e tem causado seu comprometimento. Em janeiro deste ano, a Nestlé acertou com a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais a transferência da Pure Life para outro local, até 31 de outubro. O acordo foi divulgado pela secretaria como histórico e resultado de pesada reunião de seis horas. Mesmo com o acordo, o DNPM determinou a paralisação das atividades no poço até 24 de abril. —A Nestlé não pode fazer a desmineralização total de uma água mineral, justifica o diretor-geral adjunto do DNPM, João César Pinheiro. A respeito da mudança de posição do órgão, que voltou a reivindicar competência no caso, Pinheiro diz: — Se houve interpretações de procuradores passados [do DNPM], isso é problema da gestão passada.(FSP online, 09/05)