PRORROGADO PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO PROJETO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA FUNASA
2004-05-10
As prefeituras de regiões metropolitanas têm até a próxima terça-feira (11) para se inscrever no Projeto de Saneamento Ambiental. O prazo final era até esta sexta-feira (7), mas problemas técnicos que dificultavam e até mesmo inviabilizavam o envio da carta consulta prévia via internet pelas prefeituras fizeram o Ministério das Cidades anunciar a prorrogação do prazo. Para se habilitar, a Prefeitura deve acessar o endereço eletrônico www.cidades.gov.br e preencher o formulário anexo. Podem se inscrever as cidades de 27 regiões metropolitanas e de mais três Regiões Integradas de Desenvolvimento do Entorno (Ride), abrangendo os municípios do entorno do Distrito federal, de Teresina e de Petrolina (PE), onde estão localizados 465 municípios. O Projeto Nacional de Saneamento Ambiental foi lançado no dia 27 de abril pelo governo, e conta com R$ 400 milhões para investir em obras de saneamento básico para melhorias no abastecimento de água, construção de redes de esgotos e tratamento do lixo. Os recursos são da Funasa - Fundação Nacional de Saúde, responsável pela assinatura dos convênios com as prefeituras. O ministro das Cidades, Olívio Dutra, prevê que as obras vão gerar cerca de 100 mil empregos e beneficiar 270 mil famílias. Os projetos de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos serão assinados com as cidades com mais de 30 mil habitantes. Já os projetos de implantação ou melhoria do sistema de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos para o controle ambiental, são para as cidades com população acima de 250 mil habitantes. (Agência Brasil)