A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) garantiu mais U$350 mil do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para continuidade do Programa Nacional do Meio Ambiente II (PNMAII). O anúncio foi feito pelo técnico do banco e responsável pelo PNMA no Brasil, Daniel Gross, durante o primeiro Seminário sobre Monitoramento da Água e do Solo, que encerrou nesta quinta-feira (06/05), quando foi avaliado o desenvolvimento do programa nos três estados da região Sul. O Paraná foi avaliado pelo Bird como um dos melhores desempenhos do país em licenciamento e controle ambiental de atividades suinícolas (criação de porcos). De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, os recursos adicionais serão investidos em consultorias e compra de equipamentos para viabilizar estudos das bacias hidrográficas que possuem suinocultura, visando apoiar o licenciamento ambiental. O PNMA II é desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente com recursos do Bird e tem como meta estimular a gestão ambiental sustentável no país . Serão investidos cerca de R$ 3 milhões nessa fase do projeto, que se encerra em julho de 2005. No Paraná, o programa foi dividido em quatro projetos: zoneamento de área costeira, controle ambiental das atividades suinícolas, monitoramento da qualidade da água e aprimoramento do licenciamento ambiental. Sendo que o primeiro projeto, a ser desenvolvido foi o de controle ambiental da criação de porcos. De acordo com a coordenadora do PNMAII no Paraná, e técnica da Secretaria do Meio Ambiente, Sandra Queiroz, uma das prioridades foi o desenvolvimento do manual de assistência técnica ambiental, destinado aos suinocultores, com orientações sobre como obter a licença ambiental junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná). — Garantimos os recursos adicionais devido ao adiantamento dos trabalhos em relação a outros Estados. Por enquanto apenas o Paraná possui resolução e orientação para o correto desenvolvimento de atividades relativas à suinocultura. Podemos dizer que somos pioneiros em licenciamento ambiental neste setor e o seminário serviu para mostrarmos nossas ações, disse Sandra. Santa Catarina é o estado com maior número de produtores suinícolas, seguido pelo Rio Grande do Sul e, em terceiro lugar, pelo Paraná. A coordenadora destaca que os resultados de gestão ambiental do projeto voltado aos suinocultores podem ser replicados em outras áreas do Estado. Segundo ela, foram estudadas soluções para as mais diversas necessidades dos suinocultores paranaenses, levando em consideração as diferentes características do solo e da água de cada região. — Já promovemos alterações de vários níveis: desde as mais simples, como a adequação arquitetônica dos chiqueiros, até as mais complexas, como retirada da pocilga da área de preservação permanente, descreveu. Estas diretrizes foram traçadas após a realização de um cadastro dos suinocultores e de suas propriedades nas regiões Sul e Sudoeste do Paraná, áreas escolhidas para a fase inicial do projeto. Durante os três meses de cadastro, foram registrados cerca de 1,5 mil suinocultores e constatou-se que a grande maioria deles não possuía a licença ambiental. Nestes dois anos de atividades, oito áreas de criação de porcos foram avaliadas pelo PNMA II. Em seis, foram feitas reformas. Nos outros dois pontos, foi feita a readaptação do local para atender às exigências do IAP. Para que se tenha uma idéia dos resultados do Paraná, o Rio Grande do Sul, por exemplo, também tem priorizado a suinocultura, mas de acordo com a coordenadora do PNMA II no Rio Grande do Sul, Carla Piper, o programa ainda está na fase de diagnóstico. — Estamos apenas selecionando propriedades para execução dos projetos-piloto, disse. Já em Santa Catarina, o manual paranaense está servindo como base para os trabalhos desenvolvidos naquele Estado. — O manual elaborado pelo Paraná pode ser considerado um dos melhores produtos do PNMA II, declarou a coordenadora do PNMAII em Santa Catarina, Darci Oliveira de Souza.(Ascom Sema)