SÃO FRANCISCO TERÁ PLANO DE USO PARA O PERÍODO 2004-2013
2004-05-10
Uma proposta para o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (2004-2013) foi apresentada na quinta-feira (06/05) no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, pela Agência Nacional de Águas (ANA). O texto segue agora para avaliação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O trabalho traz o enquadramento do rio e de seus afluentes em classes de uso, recomendações para navegação, prioridades e critérios para a alocação de água, demandas atuais e futuras, disponibilidade de água ao longo do rio, critérios para cobrança pelo uso da água e lançamento de efluentes, planejamento da gestão participativa e descentralizada e um plano de investimentos para a revitalização do manancial. Ao todo, estão previstos R$ 5,2 bilhões para a execução do Plano. A maioria dos investimentos será do Governo Federal. (MMA online, 07/05)