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2004-05-07
Já foi demonstrado, em laboratório e em estudos de campo, que organismos geneticamente modificados podem causar danos ao ambiente, de diversas formas. Isso ocorre, por exemplo, pela passagem dos transgenes para outras espécies e por efeitos adversos sobre o ecossistema exposto a esse organismo. A avaliação dos riscos ambientais dessa nova tecnologia, porém, é muito complexa, exigindo critérios científicos e uma abordagem que envolva também as suas implicações econômicas, sociais, sanitárias e éticas. A avaliação dos riscos e impactos ao meio ambiente do uso em larga escala de organismos geneticamente modificados (OGMs) ou transgênicos deve se basear em boas práticas científicas e em uma abordagem multidisciplinar. Embora as implicações econômicas, sociais e éticas também devam ser avaliadas em conjunto com a análise de riscos ambientais, elas não são abordadas neste artigo. À medida que o conhecimento científico avança nessa área e diferentes transgênicos são desenvolvidos, novos riscos potenciais são evidenciados. Também não se pode deixar de considerar que são múltiplas as ameaças aos componentes da biodiversidade, já que um ecossistema é constituído não só por organismos vivos, mas também pelos processos ecológicos. Entre os riscos ambientais, a transferência dos transgenes por cruzamentos sexuais, já constatada em várias situações, é considerada hoje uma das ameaças mais sérias. Espécies que adquirirem certos transgenes dessa forma poderão alterar seu valor adaptativo e, em conseqüência, a dinâmica de suas populações e de outras espécies com as quais interagem. Do ponto de vista agrícola, a transferência de genes pode provocar o surgimento de plantas daninhas e pragas resistentes, bem como variantes genéticos cujas características não se pode antecipar. Além disso, a agrodiversidade, composta pelas variedades crioulas ou tradicionais ainda cultivadas pelos agricultores, poderá ser drasticamente afetada. Devem ser considerados outros riscos em espécies não-alvos, como microrganismos e animais, assim como a contaminação do solo e da água por transgenes. As dimensões desses problemas também não podem ser previstas sem estudos de impactos ambientais. A avaliação ambiental deve ser baseada nos riscos potenciais de cada um dos transgênicos. Precisa, portanto, levar em conta as características dos genes inseridos e as implicações do uso em larga escala dos organismos modificados. Os procedimentos para essa avaliação estão associados à identificação dos perigos, à estimativa de sua magnitude e da freqüência de ocorrência, e à existência de alternativas ao uso desses organismos. Os riscos ambientais de uma variedade transgênica dependem das interações complexas decorrentes da modificação genética, da história natural dos organismos envolvidos e das propriedades do ecossistema no qual essa variedade é liberada. A análise dos riscos ambientais, porém, é dificultada por vários fatores: a imprevisibilidade do sítio do DNA onde será feita a inserção do(s) gene(s); a presença de genes de resistência a antibióticos e outras seqüências que favorecem a transferência de DNA e causam instabilidade; a ausência de controle da expressão gênica; a falta de controle do fluxo gênico; a imprevisibilidade dos efeitos pleiotrópicos (colaterais) e dos efeitos a organismos não-alvos, ao ambiente e à saúde humana. Por que é necessário realizar estudos ambientais antes da liberação comercial? Porque um risco é definido em função da magnitude do seu efeito e da probabilidade de ocorrência. Portanto, sem estudos científicos, que critérios serão levados em conta para a tomada de uma decisão? Embora a decisão sobre a adoção de uma nova tecnologia ou produto seja de natureza política, a base é científica. Conhecendo-se os riscos, pode-se tomar uma decisão. É o que está ocorrendo na Inglaterra, onde o governo solicitou à comunidade científica, em 1999, a realização de estudos de impacto ambiental de plantas transgênicas. Concluídos em 2003, tais estudos indicaram que os sistemas de cultivo que incluíram variedades transgênicas foram mais nocivos à biodiversidade que os convencionais para duas (beterraba e colza) das três espécies testadas. Assim, os estudos científicos tornaram possível, nesse caso, tomar uma decisão sabendo das possíveis conseqüências. A diretriz maior é a de que um novo produto deve ser seguro e sadio para a espécie humana e para o meio ambiente. Portanto, o impacto de um transgene no ambiente e na saúde humana deve ser criteriosamente avaliado. Assim, é relevante mencionar a estratégia e o objetivo de uma avaliação de plantas transgênicas proposta pelo ecólogo canadense Garry Peterson, hoje na Universidade McGill (Estados Unidos), e colegas, na revista Conservation Ecology (v. 4-1, p. 13, 2000). Essa proposta é, de certa forma, adequada para as condições e a legislação brasileiras. Os estudos de impacto ambiental, no entanto, são complexos, e devem incluir abordagens multidisciplinares. Como os métodos podem falhar, um método, isoladamente, seria insuficiente para prevenir o escape gênico. Por isso, os cientistas recomendam desenvolver e testar múltiplos métodos para evitar o escape dos transgenes e seus efeitos adversos ao meio ambiente. Por todas essas razões, os autores do relatório enfatizam a necessidade de uma regulamentação abrangente e rigorosa. (Ciência Hoje /203)

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