Uma proposta para o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (2004-2013) foi apresentada hoje, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, pela Agência Nacional de Águas (ANA). O texto segue agora para avaliação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A partir do dia 17, começam os debates com representantes de usuários, poder público estadual e municipal e organizações não-governamentais, e, entre 7 e 9 de junho, será realizada uma plenária final do Comitê de Bacia em Juazeiro (BA). O trabalho traz o enquadramento do rio e de seus afluentes em classes de uso, recomendações para navegação, prioridades e critérios para a alocação de água, demandas atuais e futuras, disponibilidade de água ao longo do rio, critérios para cobrança pelo uso da água e lançamento de efluentes, planejamento da gestão participativa e descentralizada e um plano de investimentos para a revitalização do manancial. Ao todo, estão previstos R$ 5,2 bilhões para a execução do Plano. A maioria dos investimentos será do Governo Federal. Além disso, a proposta sugere ações para garantir água aos variados usos em toda a bacia: abastecimento urbano e industrial; irrigação; manutenção do equilíbrio ecológico; geração de energia; navegação; turismo e lazer; e aqüicultura. (site MMA, 06/05)