NOVAS NORMAS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS
2004-05-05
Já estão em vigor as novas versões das normas NBR 10.004, NBR 10.005, NBR 10.006 e NBR 10.007, que contemplam todo o processo de classificação de resíduos industriais. A primeira versão dessas normas foi publicada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em 1997. Para promover a revisão destas normas foi formada uma Comissão de Estudos Especial Temporária, composta por técnicos e representantes de entidades do setor, que discutiu conceitos e processos, avaliando que itens deveriam ser adaptados ao novo cenário produtivo e ambiental do país. As novas versões constituem-se numa ferramenta de classificação dos resíduos como perigosos ou não perigosos, fornecendo subsídios para seu gerenciamento. A classificação de resíduos sólidos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, de seus constituintes e características, e a comparação desses constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido. O prazo para adequação das empresas às novas normas é de seis meses a partir da data de sua publicação, que acontece neste mês.