SUGESTÕES DO CIFOR PARA A POLÍTICA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2004-05-05
O CIFOR recomenda quatro políticas particularmente vitais para o futuro
sustentável da floresta da Amazônia Brasileira:
1 - Deter a ocupação de novas terras. O foco do governo na regulação da
posse da terra em seu novo Plano de Ação é plenamente justificável. O
progresso nessa área exigirá muita decisão política, bem como recursos
financeiros apropriados, além de mecanismos institucionais mais eficientes
para evitar que os fazendeiros ocupem terras do governo ilegalmente.
2 - Limitar os projetos de estradas fora das regiões já desenvolvidas. Para
que o desflorestamento se torne mesmo uma questão de alta prioridade, os
planos para a criação de nova infra-estrutura, principalmente a construção
de estradas e os projetos de melhoramento, precisam ser revisados ou
revertidos. Os estudos sobre desflorestamento assinalam não só o
importantíssimo papel chave das estradas, mas também a dificuldade na
implementação de medidas para controlar a especulação de terras e
desmatamentos perto das estradas.
3 - O governo deve transformar suas terras de florestas em florestas
Nacionais (FLONAS) para deter a incursão da pecuária nessas áreas. Com essa
finalidade, o governo brasileiro deveria dar prioridade às áreas florestais
sob maior risco de virar pastagem.
4 - Fornecer incentivos financeiros para manter a terra como floresta. No
Brasil, existe já em andamento um pequeno programa de compensação que
promove a agricultura mais intensiva e ecologicamente sustentável
(PROAMBIENTE). No entanto, compensações financeiras diretas para a
preservação do ambiente também deveriam ser experimentadas.
A implementação das medidas necessárias para reduzir significativamente o
desflorestamento exige uma quantidade muito maior de recursos do que aquela
que o Governo pôde comprometer até hoje. Infelizmente, devido à recessão da
economia brasileira, o Governo se encontra numa situação financeira muito
precária e não pode dispor de mais recursos para salvar a Amazônia. Assim
sendo, a comunidade internacional deve estar preparada para fornecer
recursos financeiros adicionais que apóiem as iniciativas do governo
brasileiro. (CIFOR)