REUNIÃO ANALISA DRAGAGEM DO PORTO DE RIO GRANDE
2004-05-05
No último dia 3, houve reunião, em Rio Grande, entre os MPs (no MPF, agora com o promotor Enrico Freitas), a Superintendência do Porto (SUPRG), Prefeitura, FEPAM e IBAMA. A SUPRG demonstrou as preocupações relativas ao gerenciamento ambiental do porto de Rio Grande e mostrou os estudos técnicos, inclusive o suporte técnico fornecido pela Fundação Universidade do Rio Grande (FURG), a cada dragagem. A possibilidade de formalização de um Termo de Conduta entre os órgãos envolvidos foi apresentada pelo MP, Prefeitura e SUPRG ao secretário estadual de Transportes, Jair Foscarini, que se mostrou receptivo, devendo encaminhar à assessoria jurídica. Em pelo menos 60 dias, a ST e a SUPRG deverão apresentar novos dados técnicos e deverá ocorrer um acordo, suspendendo as duas ações que tramitam no MP. (Jornal Agora, 04/05)