MP, IBAMA E GOVERNO TENTAM AJUSTAR PLANO DE DRAGAGEM EM RIO GRANDE
2004-05-05
O Ministério Público Federal e Estadual está buscando, com os governos estadual, municipal e federal, através de diversos órgãos públicos, ajustar um planejamento em dragagem para o Porto do Rio Grande, para alguns anos, evitando que a cada nova dragagem seja necessário um estudo e licenciamento ambiental. Esta licença específica muitas vezes atrasa o trabalho, devido à necessidade de novos estudos e acompanhamentos técnicos. Conforme explicou o promotor Simões Pires, se for ampliado o convênio de monitoramento e a Fundação Universidade do Rio Grande (FURG) propiciar o suporte técnico, o IBAMA aceitará conceder licenciamento por tempo mais longo, informando condicionantes para dragagens de emergência ou de manutenção. (JornalAgora, 04/05)