GOVERNO TENTA NOVA SAÍDA PARA O IMPASSE NA LEI DO SANEAMENTO
2001-08-15
O governo acha que encontrou a saída para o impasse em que está o projeto de lei que fixa as diretrizes nacionais para o saneamento básico. A idéia agora é dar maioria aos municípios no Conselho Deliberativo que tomará as decisões nos serviços de saneamento de competência dos Estados. No texto do projeto que está na Câmara, o Conselho teria participação paritária entre Estado e os municípios envolvidos. (Valor/A5 ; 14/8)