RELAÇÃO COM MINISTÉRIO PÚBLICO FOI DISCUTIDA
2004-05-04
A relação com o Ministério Público, federal e estaduais, foi tema recorrente no Seminário. A Judicialização dos processos de licenciamento preocupa e o diálogo deve ser buscado para evitar uma onda crescente que atinge todos os Estados. O presidente Lula deve se envolver pessoalmente no assunto via Procuradoria Geral da República. Os recursos não respondem à demanda, mas a implantação do Sistema Nacional de Informações Ambientais (SISNIMA) também entrou na discussão do Seminário. O amplo compartilhamento de pioneiros sistemas informatizados como o da Bahia e Minas Gerais, por apresentar menor custo, pode ser a saída para o incremento do SISNIMA. — Montamos uma agenda de ações que devem acontecer o mais rápido possível. Competências claras, recursos para capacitação sob todos os aspectos e um relacionamento técnico com empresários e Ministério Público darão à questão ambiental sua exata dimensão. Os Estados estão abertos ao diálogo desde que tenha conseqüências práticas imediatas, enfatiza a presidente da ABEMA, Alexandrina Moura, secretária-executiva de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco.