OUTORGA DO CANTAREIRA (SP) VENCE EM AGOSTO
2004-05-03
Um ponto sensível na questão hídrica paulista diz respeito à renovação da outorga do Cantareira, que vence em agosto próximo. Em 1974, o antigo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) concedeu por 30 anos à SABESP a outorga para utilizar as águas das nascentes do rio Piracicaba no Sistema Cantareira. Ficou definido que a Região Metropolitana de São Paulo receberia até 31 m³/s. Serão necessárias negociações com o comitê de bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí para manter o fornecimento de águas. Os municípios da região alegam que, antes do Cantareira, a vazão que fluía aos municípios da bacia era de 9,8 m³/s. Hoje, a média é de 4 m³/s para abastecimento. O secretário do comitê, Francisco Lahóz, diz que a reinvindicação é para que sejam garantidas as vazões mínimas - em torno de 6 m³/s - para o abastecimento de água nas épocas de estiagem. Caberá à ANA definir os novos termos da outorga, já que o Jaguari, principal formador da bacia, é federal - nasce em Minas Gerais e corta São Paulo. (OESP, 30/04)